O Que a Bíblia Diz Sobre a Pena de Morte?

A pena de morte de morte é um tema que muitas vezes causa dúvida entre os cristãos. Muitos se perguntam o que a Bíblia diz sobre a pena de morte. Seria ela pecado? Existem referências diretas à pena de morte na Bíblia? Sabemos que a ética cristã é fundamentada nas Escrituras. Então como os cristãos devem se posicionar sobre este tema tão controverso? Neste estudo iremos entender esta questão à luz da Palavra de Deus.

O que é a pena de morte?

A pena de morte é uma forma de condenação legal que autoriza que a vida de uma pessoa que incorreu num determinado crime grave, seja tirada pelo Estado. A pena de morte também é conhecida como pena capital.

Desde os primórdios da humanidade a pena de morte é aplicada. Na atualidade, muitos países do mundo ainda aplicam a pena de morte como processo de punição aos seus infratores graves.

A pena de morte na Bíblia

A Bíblia diz que a pena de morte é uma punição legitima que deve ser executada pelas autoridades em resposta a determinados crimes. No entanto, essa regulamentação bíblica acerca da pena de morte ocorre sob critérios bem específicos.

Ao falar em pena de morte na Bíblia, em primeiro lugar é preciso considerar que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus. Essa verdade implica de forma clara na dignidade da vida humana. Em segundo lugar, a morte veio como resultado e castigo por causa do pecado do homem.

Pouco depois da origem do pecado na humanidade, é possível ver o quão perverso o homem poderia ser. O primeiro humano a nascer neste mundo, Caim, foi um assassino do próprio irmão. Tão logo a raça humana se precipitou cada vez mais num caminho de perversidade. Homens como Lameque e Ninrode foram grandes assassinos e tiranos de seu tempo.

Tudo isso expressa de forma clara a necessidade de uma regulamentação oficial que servisse para refrear a banalidade do atentado à vida humana. Então o próprio Deus foi quem instituiu a pena de morte como forma de proteger a vida. Em Gênesis 9:6, Deus ordena a Noé: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem”.

Note que na sequência da ordenança Divina, fica clara a condição de que a pena de morte teria a função de preservar a dignidade humana. O assassino deveria receber a pena de morte porque atentou contra a vida daquele que foi criado conforme a imagem de Deus.

Muitos cristãos que dizem que a Bíblia não permite a pena de morte, alegam que o homem criado à imagem de Deus não pode receber tal condenação. Mas perceba que é exatamente o contrário disso. É por ser o homem criado à imagem e semelhança de Deus, que a pena de morte foi ordenada pelo Senhor.

O assassinato é um crime tão grave que constitui um atentado contra a imagem do próprio Deus representada na vítima. Esse ato hediondo, segundo o preceito divino, deveria receber justa punição. Em sua condição soberana, o Criador decidiu que a justa punição seria a morte do assassino.

A pena de morte e a Lei Mosaica

A pena de morte foi ordenada e conferida por Deus ao governo humano antes mesmo da Lei ter sido dada aos israelitas através de Moisés no Monte Sinai. Mas da mesma forma, a Lei Mosaica manteve essa regulamentação, e ainda esclareceu pontos específicos acerca de sua aplicação.

Algumas pessoas pensam que a pena de morte é uma violação do sexto mandamento: “Não matarás”. Mas obviamente esse tipo de entendimento não é correto biblicamente. Os Dez Mandamentos expressam a lei moral de Deus. Eles revelam como deve ser o relacionamento do homem com Deus e com seu próximo.

A ordenança “não matarás”, não contradiz a ordenança Divina que legitima a pena de morte. O termo hebraico utilizado nessa expressão não se refere a qualquer tipo de morte. Na verdade ele indica a morte ilegal, ou seja, um homicídio doloso e qualificado. Nos tempos bíblicos, esse tipo de morte não somente era proibido, mas deveria ser punido com a pena de morte.

Isto fica claro na série de penalidades registradas na sequência do texto bíblico. No texto são considerados passíveis de pena de morte, aqueles crimes graves que transgrediam os mandamentos do Senhor. Por exemplo: assassinato, sequestro, estupro e outras imoralidades sexuais etc. (Êxodo 21-22; cf. Levítico 20:10-13; Deuteronômio 13:5; 22:4).

A aplicação da pena de morte na Bíblia

Mas a pena de morte também não podia ser aplicada de qualquer maneira. Para ser legítima, a pena de morte precisava ser aplicada conforme critérios rígidos. Era necessário que houvesse duas testemunhas de acusação que comprovassem o crime; a intencionalidade do criminoso precisava ser identificada; o criminoso deveria ser julgado pelas autoridades constituídas (Êxodo 21:23-35; Números 35:22-30; Deuteronômio 17:6; Números 35:22-30).

Portanto, a pena de morte não é uma contradição ao sexto mandamento. Ao contrário disso, ela até serve como um instrumento que, em certo aspecto, contribui para que ele seja observado. Isso significa que, segundo o texto bíblico, a pena de morte pode cumprir um papel de refrear ou inibir pecados sociais que resultam em crimes graves. A pena de morte jamais é vista na Bíblia como um meio de vingança, mas de aplicação da justiça.

A pena de morte no Novo Testamento

Muitos cristãos contestam a legitimidade da pena de morte na atualidade afirmando que a Bíblia regulamenta a pena de morte no Antigo Testamento, mas altera esse padrão no Novo Testamento. O problema é que nada no texto neotestamentário sugere isto.

Quem pensa assim alega que a pena de morte estava relacionada às leis civis dadas por Deus especificamente ao povo de Israel. Essas leis tinham o propósito de regular judicialmente a vida social da nação de Israel como povo de Deus. Mas como já foi dito, a pena de morte foi instituída por Deus muito antes da formação de Israel como nação.

No tempo do Novo Testamento a pena de morte não era mais aplicada pelos judeus, mas pelos romanos. O Sinédrio, que reunia os juízes do povo judeu, até poderia montar o processo de condenação de uma pessoa. Eles reuniam provas, ouviam testemunhas, faziam interrogatórios e apresentavam uma denuncia formal pedindo, se fosse o caso, a aplicação da pena de morte. Todo esse processo fica claro no julgamento que resultou na crucificação de Jesus.

Jesus e a pena de morte

Algumas pessoas também dizem que Jesus aboliu a pena de morte. Por exemplo: segundo essas pessoas, Jesus teria reprovado a pena de morte no caso da mulher adultera (João 8). Mas nesse texto algumas coisas devem ser observadas. Em primeiro lugar, a intenção principal dos fariseus que capturaram a mulher acusada de adultério, não era aplicar a pena de morte. Eles buscavam conseguir um motivo de acusação contra Jesus Cristo. Eles queriam colocar Jesus contra a Lei de Moisés.

Mas eles próprios não estavam agindo em conformidade com as regulamentações mosaicas a esse respeito. Não havia ali duas testemunhas oficiais, apesar de afirmarem que ela havia sido surpreendida em ato de adultério. Também não trouxeram junto deles o homem adúltero, conforme a Lei exigia. Essa falta configuraria um julgamento tendencioso.

Além disso, aqueles fariseus também não possuíam autoridade legal para executar a pena. Não havia nenhum magistrado entre eles. Definitivamente eles não estavam preocupados com a justiça. O texto deixa claro que aqueles homens estavam agindo de maneira perversa e com propósitos egoístas e malignos. Daí a frase de Jesus: “Se algum de vocês estiver sem pecado, seja o primeiro a atirar pedra nela” (João 8:7).

Outros dizem que Jesus ordenou aos seus seguidores a oferecer a outra face ao ser esbofeteado (Mateus 5:39). Então isto seria uma suposta contradição à pena de morte. Mas nesse caso a pena de morte não está em discussão. O ensinamento de Jesus simplesmente reprova o comportamento de vingança diante de uma ofensa. Já vimos que a pena de morte biblicamente não deve ser um instrumento de vingança, mas de execução da lei e aplicação da justiça. Por ser uma questão judicial, sua aplicação foi conferida às autoridades competentes, e não a Igreja.

De fato Jesus enfatizou a importância do amor, do perdão e da misericórdia durante seu ministério. Jamais alguém demonstrou tanta compaixão para com homens indignos, como fez o próprio Filho de Deus. Ele próprio foi submetido à pena de morte em favor de seu povo, mesmo não tendo crime algum.

Mas Jesus não fundamentou sua mensagem de amor em detrimento da justiça. Ele próprio se referiu por duas vezes de forma implícita, sobre a pena de morte. Nas duas ocasiões Ele não contestou sua legitimidade.

Na noite em que Jesus foi preso, o apóstolo Pedro cortou a orelha de um dos servos do sumo sacerdote. Então Jesus lhe repreendeu dizendo: “Embainha a tua espada; porque todos os que lançarem mão da espada, à espada morrerão” (Mateus 26:52).

Depois, durante seu julgamento perante Pôncio Pilatos, o governador da Judeia lhe disse que tinha poder para libertá-lo, isto é, deixá-lo viver; e para crucificá-lo, aplicando a pena capital. Mas Jesus respondeu a Pilatos que ele não teria nenhuma autoridade se esta não tivesse sido conferida por Deus (João 19:11).

A pena de morte e a Igreja Primitiva

A pena de morte foi um fato comum na vida dos primeiros cristãos. Mesmo injustamente, muitos cristãos foram submetidos à pena de morte. A tradição cristã afirma que praticamente todos os apóstolos, com exceção ao apóstolo João, foram sentenciados à pena capital. Mas não vemos em parte alguma do Novo Testamento a Igreja Primitiva tentando abolir a autoridade do Estado para aplicar a pena de morte.

O apóstolo Paulo mostra claramente que os cristãos reconheciam a pena de morte como legitima. Durante seu julgamento no Sinédrio, ele próprio se colocou à disposição da pena de morte, caso tivesse cometido um crime que a justificasse (Atos 25:11). Depois, ele afirma aos cristãos de Roma que o Estado possui autorização Divina para trazer a espada aos criminosos (Romanos 13:1-5).

A pena de morte e a soberania de Deus sobre a vida

A Bíblia diz claramente que pertence somente a Deus o direito de conceder e tirar a vida (1 Samuel 2:6). Sob este aspecto, seria então a pena de morte uma violação à soberania Divina sobre a vida humana? Obviamente não! Quem afirma que isto desconhece completamente a doutrina da providência Divina.

Deus executa seus planos e cumpre seus propósitos e decretos eternos, inclusive, valendo-se das ações de suas criaturas. Há o entendimento claro nas Escrituras de que o juízo pertence a Deus (Deuteronômio 1:17). Dessa forma, o castigo dos criminosos é considerado como sendo uma expressão da justiça Divina.

O Pentateuco refere-se a essa condição diretamente. Quando um criminoso era julgado pelas autoridades instituídas, considerava-se que ele havia comparecido a um julgamento perante o próprio Deus, mesmo que a condenação fosse a pena de morte (Deuteronômio 13:18). Portanto, quando as autoridades judaicas aplicavam a pena capital, jamais isto era visto como uma violação da autoridade de Deus.

Quando a Bíblia diz que somente Deus tem o poder de tirar a vida humana, algumas pessoas pensam que isto deva acontecer somente de forma natural, ou melhor, sobrenatural. Mas a pergunta é: Como Deus tira a vida de um homem quando Ele decide que sua vida na terra chegou ao fim? Obviamente existem muitos meios pelos quais a vontade soberana de Deus nesse sentido é cumprida.

Até mesmo no caso dos mártires é possível ver a soberania de Deus nessa questão. Por mais que não entendamos perfeitamente, a pena de morte foi aplicada a muitos cristãos de modo a cooperar com a causa do Evangelho. Por isto no século 2 Tertuliano disse que “o sangue dos mártires é a semente da Igreja”.

A ética cristã e a pena de morte

Se a ética cristã é fundamentada unicamente na Palavra de Deus, não há como argumentar que ela é contrária à pena de morte. Na verdade, como foi dito, da forma com que é permitida nas Escrituras, a pena de morte é um instrumento que objetiva preservar a dignidade humana.

Mas então como os cristãos devem se posicionar sobre a pena de morte? Para respondermos esta pergunta precisamos considerar alguns pontos fundamentais. Vejamos a seguir.

A pena de morte não deve ser vista com prazer

Em primeiro lugar, o cristão deve saber que, apesar de ter sido instituída pelo próprio Deus, a pena de morte existe em decorrência da depravação humana. Dessa forma, jamais ela deve ser vista como um motivo de contentamento.

Isso significa que os cristãos nunca devem se alegrar ou sentir prazer pela morte de alguém, mesmo que seja o pior dos criminosos. Mesmo o ímpio possuindo um papel importante na manifestação da glória de Deus em seu juízo, o próprio Deus não sente prazer em sua morte (Ezequiel 18:23; cf. Provérbios 16:4).

Portanto, não há impedimento bíblico para que um cristão seja a favor da pena de morte. Mas aqui mais uma vez deve ser ressaltado que a pena de morte não deve ser confundida com atos de justiça popular ou pura vingança. Isto a Bíblia não aprova!

Deus conferiu autoridade aos governantes, para que eles zelem pela ordem. É verdade que muitas vezes os governantes falham nessa tarefa, e isto se dá por causa da natureza caída do homem.

Se o cristão vive num determinado país onde a pena de morte é adotada, desde que seja no cumprimento da justiça na punição de um crime hediondo, ele não deve se opor. Os cristãos devem se sujeitar as autoridades. Apenas as leis que violem os preceitos bíblicos devem ser rejeitadas.

Existem abusos e falhas na aplicação da pena de morte

Em segundo lugar, os cristãos não devem ignorar a realidade de que existem muitos abusos nesse sentido. Em muitas ocasiões a pena de morte é aplicada fora do padrão bíblico, sem objetivar a justiça e com propósitos egoístas. Em outras ocasiões, inocentes acabam sendo mortos.

De acordo com a ética cristã, situações assim devem ser denunciadas e corrigidas, para que a justiça prevaleça. Mas esse tipo coisa é mais um reflexo dos efeitos do pecado. Muitas vezes o pecado utiliza até mesmo as ferramentas da justiça para promover a injustiça.

A pena de morte e a misericórdia

Em terceiro lugar, o cristão deve refletir em sua vida a benevolência e compaixão comum ao caráter de Cristo forjado nele pelo Espírito Santo. O cristão deve lembrar que ao mesmo tempo em que Deus é justiça, Ele também é misericórdia.

O rei Davi cometeu um crime passível de morte segundo as bases bíblicas, mas Deus o poupou com seu amor misericordioso (2 Samuel 11-12). Isso mostra que o cristão deve possuir uma visão equilibrada sobre o assunto. Apesar de a Bíblia não proibir a aplicação da pena de morte, o cristão não deve se sentir frustrado por cada caso em que essa pena não é aplicada. Ele deve se sentir confortável com a verdade de que nada foge do controle soberano de Deus.