Matar em Legitima Defesa é Pecado? O Que a Bíblia Diz?

Muitos cristãos ficam em dúvida se matar em legítima defesa é pecado ou não. O que acontece é que a Palavra de Deus, de forma geral, sempre irá defender a dignidade da vida. Inclusive, um dos Dez Mandamentos diz justamente: “Não matarás” (Êxodo 20:13). Então com base no princípio bíblico da preservação da vida, muitas pessoas têm dificuldade em entender como tratar a questão da legítima defesa.

Mas a Bíblia não diz que matar em legítima defesa é pecado. O sexto mandamento que diz “não matarás” se refere diretamente ao assassinato, e não a qualquer tipo de morte. A expressão hebraica utilizada pelo escritor bíblico ao registrar esse mandamento implica na ideia de um assassinato intencional e qualificado, movido por ambições pessoais, ódio, vingança, motivos banais etc.

Aqui também é interessante saber que a Lei Mosaica até classificava os diferentes tipos de homicídio. O objetivo era identificar corretamente sua motivação e característica; descobrir se a morte foi intencional ou não; e determinar a penalidade adequada que deveria ser aplicada ao assassino. Então se ficasse provado que uma pessoa matou intencionalmente, o criminoso era condenado à pena de morte. Caso ficasse provado que o assassinato não foi intencional, a pessoa era absolvida.

Mas aqui alguém poderia argumentar que, em certo aspecto, matar em legítima defesa é sempre intencional. A pessoa que mata em legítima defesa geralmente não mata sem querer, mas mata intencionalmente para se defender ou defender outras pessoas inocentes que estão sob a ameaça do agressor. Mas de acordo com o texto bíblico, essa argumentação não serve como uma proibição da legítima defesa.

O que a Bíblia diz sobre matar em legítima defesa?

No mesmo contexto em que a Bíblia traz o mandamento “não matarás”, ela também diz que matar em legítima defesa pode ser justificável. Veja o que o texto bíblico diz: “Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue” (Êxodo 22:2).

Como fica claro, a situação descrita no texto bíblico é um episódio em que um criminoso invade a residência de um pai de família à noite. Então o dono da casa acaba matando o criminoso. Nesse caso, de acordo com o texto bíblico, a reação do dono da casa acaba sendo considerada legítima defesa e ele não se torna culpado de assassinato. Entenda também o que a Bíblia fala sobre homicídio.

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Nem sempre matar é legítima defesa

Mas aqui é importante saber que a Bíblia não autoriza matar em legítima defesa em qualquer situação. Na verdade matar em legítima defesa deve ser o último recurso necessário. Tanto é que o mesmo texto bíblico continua dizendo: “Se, porém, já havia sol quando tal se deu, que o feriu será culpado do sangue” (Êxodo 22:3).

A iluminação noturna nos tempos antigos era muito precária. Então era quase impossível um pai de família identificar durante a noite se um ladrão constituía uma ameaça real de morte à sua vida e à vida de sua família. Mas se o crime ocorresse durante o dia, a situação poderia ser diferente.

Durante o dia o dono da casa podia reconhecer o criminoso. Ele podia avaliar claramente a situação e constatar se o ladrão lhe era uma ameaça real de morte ou não. Caso não fosse, matar em legítima defesa era injustificável. Isso porque, nesse caso, deixava de ser legítima defesa e passava a ser um tipo de justiça com as próprias mãos; o que era terminantemente proibido. Numa situação assim, o ladrão devia ser capturado e entregue às autoridades para sofrer a penalidade da lei (Êxodo 22:3,4).

Portanto, biblicamente podemos concluir dizendo que apesar da gravidade da situação, matar em legítima defesa não é pecado diante de Deus, desde que seja uma situação realmente extrema. Nesse caso, aquele que mata em legítima defesa, antes de tudo, protege a dignidade de sua própria vida e da vida de seus familiares, os quais a Bíblia fala que o crente tem o dever de cuidar e proteger (cf. 1 Timóteo 5:8).

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