O Que a Bíblia Diz Sobre os Direitos Humanos?

Muitos cristãos possuem dúvida sobre o que a Bíblia diz sobre os direitos humanos, e como a ética cristã trata essa questão. Nas últimas décadas, muito tem se falado sobre os direitos humanos, e às vezes da forma com que o assunto é colocado, parece até contradizer as Escrituras.

Em países onde há muitos crimes, como o Brasil, por exemplo, os diretos humanos até são vistos como meio de proteger criminosos. Mas o que a Bíblia realmente diz sobre os direitos humanos? Como a ética cristã trata esses direitos? Vejamos melhor a seguir.

O que são os direitos humanos?

Basicamente os direitos humanos são o conjunto de direitos fundamentais que garantem e protegem a dignidade humana. Teoricamente, esses direitos devem ser válidos e garantidos em qualquer parte do mundo, independentemente de qualquer condição.

Os direitos humanos incluem direitos civis e políticos, sociais, culturais e econômicos. Entres outros, esses direitos incluem o direito à vida, à igualmente perante a lei, à educação, à saúde, ao trabalho, à liberdade de opinião, expressão, crença etc.

Apesar da designação “direitos humanos” ser recente, a defesa desses direitos básicos à vida humana é muito antiga, e pode ser vista nos códigos que reuniam as leis que regiam a vida em sociedade na antiguidade. O Código de Hamurabi que data de aproximadamente o século 18 a.C. é um exemplo disto.

Foram descobertas também crônicas babilônicas, persas e gregas que também fazem referência a esses direitos. Nessa linha, o Cilindro de Ciro é um dos mais significativos. Seu texto destaca a política generosa do governante persa após tomar a Babilônia em 539 a.C. e por fim ao regime impiedoso de Nabonido e Belsazar. Ciro tratou de devolver aos povos exilados na Babilônia sua terra, e garantir a liberdade religiosa.

Embora esse antigo texto não se refira especificamente ao caso dos hebreus, a Bíblia relata como Ciro permitiu que os judeus retornassem do exílio. Obviamente tudo isto aconteceu conforme o plano soberano de Deus (Esdras 1).

As declarações modernas dos direitos humanos

Ao longo da História, muitas declarações de direitos humanos foram formuladas e adotadas por diferentes povos. Essas declarações foram elaboradas nas mais diversas situações, sob a influência de diferentes circunstâncias.

Na era cristã, alguns documentos que tratavam dos direitos humanos foram desenvolvidos com base em alguns princípios bíblicos, apesar de ignorarem outros. Esses documentos pelo menos partiam do pressuposto de que Deus é o Criador do homem; e que Ele regulamentou sua vida em sociedade de modo a garantir seus direitos básicos.

Ao mesmo tempo, alguns desses documentos excluíam certas classes de homens dentre àqueles considerados dignos de terem seus direitos humanos básicos garantidos. Por isto grupos poderosos criaram suas próprias definições dos direitos humanos.

Devido a desdobramentos políticos e filosóficos, muitos estudiosos e juristas buscaram situar qualquer ideia de direitos humanos de modo completamente independente da ação divina e das Escrituras. Em 10 de dezembro de 1948, após a Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou e proclamou uma Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A dignidade do homem

A expressão “direitos humanos” definitivamente não pode ser encontrada na Bíblia. Na verdade muito do sentido em que essa expressão é utilizada na atualidade, é estranho ao texto bíblico.

Mas as Escrituras certamente afirmam como Deus atribuiu dignidade ao ser humano e ordenou a garantia de seus direitos. A Bíblia não fala do homem como resultado de uma série de combinações aleatórias. A Bíblia diz que o homem foi criado de acordo com a vontade do próprio Deus. O Deus trino foi quem declarou: “façamos o homem”; e a sequencia do texto revela tamanha dignidade que Ele lhe deu: “à nossa imagem e semelhança” (Gênesis 1:26).

Nenhum título ou declaração dos direitos humanos é capaz de superar a notável dignidade presente na verdade de que fomos criados à imagem e semelhança de Deus. Isto não significa que somos semideuses, mas que recebemos de nosso Criador uma dignidade real que nos faz parecidos com Ele em certos aspectos.

Ao criar o homem à sua imagem, Deus o colocou como seu representante real sobre toda criação. A humanidade é a coroa da criação de Deus. O homem foi criado para a glória de Deus, e habilitado a ter um relacionamento especial com Ele.

A depravação do homem

Mas ao mesmo tempo em que a Bíblia afirma a dignidade do homem, ela também afirma a sua total depravação. O homem foi criado originalmente como um ser moralmente capaz, dotado de pessoalidade, inteligência e retidão. Deus criou o homem e lhe deu todas as condições de obedecer a sua Lei e viver de acordo com sua vontade. Mas o homem livremente escolheu quebrar a Lei de Deus, e tentou usurpar o lugar de seu criador.

Adão era o cabeça da raça humana, o representante federal de todos nós. Quando ele caiu, toda humanidade caiu nele. Todos foram precipitados a um estado de rebelião e inimizade contra Deus.

Após a Queda, o homem se tornou moralmente corrompido pelo pecado. Ele ficou impossibilitado de, por si mesmo, cumprir a Lei de Deus. A imagem de Deus no homem não foi perdida, mas desfigurada. O homem natural nem mesmo pode desejar e amar aquilo que agrada a Deus, mas por natureza, ele é filho da ira (Efésios 2:3). Por causa do pecado, o homem não apenas passou a odiar a Deus, mas também ao próximo.

A violação dos direitos humanos

Então o homem caído se esforça em tentar legitimar sua injustiça (Romanos 1:18). Foi assim que surgiram várias ideologias e formas éticas antibíblicas no decorrer dos tempos. A própria Bíblia destaca muito desse comportamento perverso do homem a após a Queda. Ela mostra como o homem mergulhado no pecado foi capaz de protagonizar terríveis crueldades contra seu semelhante.

Diante desse cenário, é fácil entender por que os verdadeiros direitos humanos são violados em uma humanidade onde naturalmente “não há justo, nem um se quer; não há quem entenda, ninguém que busque a Deus; todos se desviaram, tornaram-se juntamente inúteis; não há ninguém que faça o bem, não há nem um sequer. Suas gargantas são um túmulo aberto; com suas línguas enganam. Veneno de serpentes está em seus lábios. Suas bocas estão repletas de maldição e amargura. Seus pés são ágeis para derramar sangue; ruína e desgraça marcam os seus caminhos, e não conhecem o caminho da paz” (Romanos 3:12-17).

Deus e os direitos humanos

Aqui é importante esclarecer que biblicamente, pelo menos em certo aspecto, não é correto entender os direitos humanos como direitos absolutos e intrínsecos que o homem possui simplesmente por ser homem. Isto colidiria com a soberania de Deus.

O Criador é livre para tratar suas criaturas da forma com que Ele quiser. Ele dá a vida e também pode tomá-la, e nenhuma de suas decisões e ações podem ser identificadas como sendo violações aos direitos humanos. Nos basta saber que nada do que Ele faz contradiz seus atributos. Isto significa que Ele jamais irá agir de uma forma estranha à sua natureza. Por mais que às vezes não entendamos, Ele age com base em sua perfeita justiça, santidade, amor e sabedoria. Saiba quais são os atributos de Deus.

Como os direitos humanos devem ser respeitados

Este mesmo Deus também é quem também ordena, através de sua Palavra, a forma com que os homens devem tratar uns aos outros, indicando seus direitos que devem ser respeitados na vida em sociedade. Existem vários textos bíblicos que falam sobre isto.

Nos Dez Mandamentos, por exemplo, após as ordenanças que falam sobre como deve ser a relação dos homens com Deus, é dito muito claramente sobre como deve ser também a relação dos homens uns com os outros, de modo que os direitos do próximo sejam protegidos (Êxodo 20:2-17).

Ainda no Pentateuco, há várias recomendações que regulamentam o comportamento humano e ordenam a proteção aos direitos dos mais fracos (cf. Êxodo 22:21-16). Os salmistas e os profetas maiores e menores, também denunciam a injustiça contra o próximo como um grave pecado, e conclamam o povo de Deus a viver de uma forma a respeitar a dignidade de seu semelhante.

O profeta Miquéias, por exemplo, diz que o Senhor exige que o homem “pratique a justiça, ame a fidelidade e ande humildemente com o seu Deus” (Miqueias 6:8). O profeta Zacarias também falou, da parte do Senhor, que seu povo deve administrar a verdadeira justiça, mostrar misericórdia e compaixão uns para com os outros; não oprimir a viúva e o órfão; nem o estrangeiro e o necessitado, e nem tramar a maldade uns para com os outros (Zacarias 7:9,10).

O Novo Testamento também destaca a defesa dos direitos humanos. Na verdade as recomendações que apontavam a proteção da dignidade humana, foram cumpridas com perfeição na pessoa de Jesus Cristo (Lucas 4:18,19; cf. Isaías 61:1-3).

Em seu ministério terreno, Ele fez questão de se ocupar com os desprezados da sociedade. Ele esteve na companhia de mulheres, crianças, pobres, doentes, samaritanos e publicanos. Jesus também resumiu a Lei de Deus em dois mandamentos: o amor a Deus e ao próximo (Mateus 22:37-40).

Direitos humanos e ética cristã

Está claro que a prática do bem ao próximo é uma ordenança divina. Isto significa que a ética cristã considera a defesa e garantia dos direitos humanos. Mas jamais esses direitos devem ser vistos como ferramentas para promover a injustiça, enfraquecer as leis e proteger marginais.

Na verdade a lei deve ser guardiã dos verdadeiros direitos humanos. Isso porque todo crime é um atentado contra a dignidade humana. Então a lei deve garantir a punição daqueles que são culpados e violam os direitos humanos de suas vítimas. Além disso, quando Deus instituiu a pena de morte, Ele o fez justamente para proteger a dignidade e os direitos humanos (Gênesis 9).

Também é verdade que os direitos humanos também são distorcidos e utilizados por ativistas e defensores de práticas completamente contrárias à Palavra de Deus. Quando isto acontece, os cristãos devem se lembrar de que tais coisas são resultados da Queda do Homem. Uma das características do pecado é pegar coisas boas, adulterá-las e transforma-las em ruins e perversas. É sob esse aspecto que até mesmo a defesa dos direitos humanos muitas vezes é feita sob bases egoístas e perversas.

Por isto a Igreja deve estar apta a defender os direitos humanos sob a verdadeira perspectiva bíblica. Ela deve fazer isto de uma forma que não anule a responsabilidade humana, e muito menos afronte a soberania de Deus. Ela deve enfatizar que a Bíblia Sagrada afirma a dignidade humana. Mas também não pode esconder que a mesma Bíblia afirma a realidade de sua depravação.

Os cristãos precisam considerar que apesar do pecado, o homem continua sendo a imagem de Deus. Assim, ele precisa ser tratado e respeitado como tal. Naturalmente isto também revela a necessidade de anunciarmos o Evangelho. É verdade que a imagem de Deus que se encontra desfigurada no homem, jamais poderá ser restaurada pela defesa dos direitos humanos, mas unicamente em Cristo, através da regeneração (Efésios 4:24).