Estudo Bíblico de Êxodo 21

Êxodo 21 é o capítulo da Bíblia que registra a porção da lei dada aos israelitas que regulamentava a servidão e a conduta que devia ser adotada diante de casos de violência. Inclusive, essa última parte incluía também a responsabilidade do dono de um animal por qualquer problema causado por ele.

As leis descritas em Êxodo 21 tinha como objetivo estabelecer uma ordem e um sistema de justiça no povo de Israel, definindo as consequências para aqueles que cometessem crimes graves. Além disso, essas leis também estabeleciam responsabilidades para aqueles que causavam danos a outras pessoas.

Um esboço de Êxodo 21 pode ser organizado em três partes principais:

1. Lei acerca dos servos (Êxodo 21:1-11).
2. Lei acerca da violência (Êxodo 21:12-27).
3. A responsabilidade pelos danos causados por um animal (Êxodo 21:28-36).

Introdução sobre Êxodo 21

Êxodo 21 começa mostrando que o conteúdo desse capítulo consiste nos estatutos propostos aos israelitas. Em outras palavras, esse conteúdo traz princípios normativos que tinham de ser observados em determinados casos na sociedade israelita (Êxodo 21:1).

É importante lembrar que os estatutos abordados em Êxodo 21 faziam parte do conjunto de leis civis e penais, morais e cerimoniais, para a regulamentação da vida dos israelitas como nação. Esses estatutos foram dados por Deus a Moisés para guiar o povo de Israel.

Nesse sentido, o primeiro ponto tratado em Êxodo 21 diz respeito à questão da servidão. Naquele tempo, a escravidão era algo muito comum no Antigo Oriente Próximo. Além disso, os próprios israelitas tinham experimentado essa condição durante séculos no Egito. Então, era apropriado que houvesse leis judiciais acerca dessa condição.

A legislação mosaica não discutia a questão da escravidão em si, apenas a regulamentava. Dessa forma, a servidão era permitida dentro de alguns moldes que, naquele ambiente, protegiam os direitos dos escravos. Uma pessoa podia se tonar escrava por diferentes motivos, como por exemplo, por causa da pobreza ou, até mesmo, para a quitação de uma dívida. Nesse caso, a pessoa podia vender a si mesma como escrava ou algum integrante de sua família.

Essas leis que legislavam sobre a vida do povo de Israel após o êxodo do Egito, precisam ser interpretadas à luz de seu contexto cultural e social. As leis registradas em Êxodo 21, como, por exemplo, a lei acerca da escravidão por contrato, devem ser entendidas sobre esse prisma. Essas leis, inclusive, restringiam a injustiça e a opressão motivada pela dureza do coração humano.

Lei acerca dos servos (Êxodo 21:1-11)

Considerando o que foi exposto acima, Êxodo 21 estabelece que se um homem hebreu fosse vendido como escravo, ele ficaria submetida a servidão do seu senhor por seis anos, mas ao sétimo ano ele tinha de ser libertado de graça (Êxodo 21:2).

Se o homem fosse previamente casado, então ele e sua esposa sairiam livres (Êxodo 21:3). Mas se o homem hebreu se casasse e tivesse filhos durante o período de sua servidão, então sua esposa e seus filhos estavam sujeitos à propriedade do seu senhor. Assim, ao final do seu contrato esse homem saía livre, mas sua esposa e filhos tinham de ficar (Êxodo 21:4).

Mas o homem podia optar por não sair livre e ficar sujeito ao senhor por toda sua vida, podendo viver com sua família. Para tanto, ele tinha de manifestar expressamente a sua vontade (Êxodo 21:5). Diante disso, o senhor daquele homem tinha de levá-lo diante dos juízes do povo para oficializar o seu contrato de servidão permanente, e o escravo recebia uma marca em sua orelha (Êxodo 21:6). Por causa das condições de vida precárias, muitas pessoas optavam pela servidão permanente, pois tinham uma vida melhor nas propriedades de seus senhores.

O texto também diz que naquele tempo era possível que um homem vendesse sua filha na condição de serva esposa. Nesse sentido, a lei trazia alguma proteção para essa mulher, embora ela não pudesse sair livre como os servos homens após os seis anos de servidão. Primeiro, se o senhor que a comprasse não a desposasse, ele tinha de permitir que ela pudesse ser resgatada. Além disso, o senhor jamais poderia vendê-la a estrangeiros (Êxodo 21:8).

O senhor que comprou a mulher também podia optar por entregá-la como esposa de seu filho. Nesse caso, ele tinha de dar àquela mulher os direitos de uma filha (Êxodo 21:9). A lei também garantia que se o senhor se casasse com uma segunda mulher, ele não poderia privar a serva esposa de alimento, roupas e dos seus direitos conjugais. Se essas três coisas não fossem garantidas, então a mulher podia ser libertada sem qualquer dívida (Êxodo 21:10,11).

Lei acerca da violência (Êxodo 21:12-27)

A segunda parte de Êxodo 21 trata a respeito dos possíveis casos de violência. O texto abre sua abordagem tratando acerca do homicídio. Nesse sentido, o texto estabelece que se alguém ferisse uma pessoa a ponto de matá-la, o agressor também tinha de ser morto (Êxodo 21:12). Mas se ocorresse algum homicídio não intencional entre os israelitas, a lei estabelecia que o responsável podia fugir para um lugar designado (Êxodo 21:13).

Na sequência, o texto também traz resolução para o caso de algum homicídio premeditado. Uma pessoa que incorresse nesse crime, não podia ter sua vida poupada sob nenhuma circunstância (Êxodo 21:14). A mesma penalidade também era aplicava a qualquer que atentasse contra a vida e a honra de seus próprios pais, e aos que sequestravam pessoas (Êxodo 21:15-17).

Em seguida, o texto bíblico trata acerca de casos de lesão corporal. O texto estabelece que se uma pessoa agredida ficasse de cama durante um tempo, o agressor seria absolvido, mas teria de se responsabilizar pela recuperação total da pessoa agredida, além de indenizá-la pelo tempo que ela perdeu se recuperando de seu ferimento.

Êxodo 21 também diz que se um senhor agredisse o seu servo levando-o à morte, ele tinha de ser punido (Êxodo 21:20). Porém, se o servo não morresse imediatamente, o senhor era absolvido, pois provavelmente era entendido que o senhor não intencionava matá-lo (Êxodo 21:21).

A legislação mosaica também considerava um cenário em que uma mulher grávida fosse ferida durante uma briga de dois homens. Se a agressão fizesse com que a mulher desse à luz prematuramente, mas não houvesse nenhum dano sério, o ofensor tinha de indenizar o marido da mulher grávida segundo a determinação dos juízes (Êxodo 21:22). Porém, se a mulher ou a criança sofresse algum dano sério, o agressor tinha de ser punido com uma pena que podia chegar à proporção de “vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão” (Êxodo 21:23-25).

Outra ocasião considerada nos estatutos de Êxodo 21, era a agressão de um senhor contra um servo que causasse nele algum dano permanente. Por exemplo: se um senhor cegasse o seu servo ou sua serva, ou quebrasse-lhe um dente, então ele tinha de libertar o servo ou serva como compensação pelo dano causado (Êxodo 21:27).

A responsabilidade pelos danos causados por animais (Êxodo 21:28-36)

Por fim, Êxodo 21 também trata sobre a responsabilidade pelos danos e prejuízos causados por um animal. O texto exemplifica indicando que se um boi chifrasse uma pessoa de forma fatal, seja um adulto ou uma criança, o boi tinha de ser apedrejado, e sua carne não podia ser consumida. Nesse caso, o dono do boi seria absolvido, a menos que ele já tivesse conhecimento do comportamento violento do seu animal.

Isso quer dizer que se o dono do boi soubesse que aquele animal era uma ameaça à vida de alguém, e mesmo assim não o manteve preso de forma adequada, então ele também tinha de pagar com sua própria vida. Mas ainda havia a possibilidade de o dono do animal pagar um resgate por sua vida, caso lhe fosse exigido algum valor (Êxodo 21:28-31).

Essa legislação também contemplava a possibilidade de um boi causar danos a um escravo. Nesses casos, o dono do animal tinha der indenizar o senhor do escravo ferido pagando-lhe o valor estabelecido de trinta siclos de prata, e o boi devia ser morto (Êxodo 21:32).

Por fim, a lei registrada em Êxodo 21 ainda regulamentava casos em que um animal fosse ferido. Por exemplo: se alguém abrisse um buraco e não cuidasse de tampá-lo, ele seria responsável pelos danos caso um animal caísse no buraco. Dessa forma, essa pessoa tinha de indenizar o dono do animal, mas poderia ficar com o animal morto (Êxodo 21:34).

Se o boi de um homem matasse o boi de outra pessoa, o boi vivo tinha de ser vendido e o valor dividido em partes iguais, assim como a porção do animal morto. Mas se o boi costumava ser violento e o dono foi negligente, então ele devia ficar com o animal morto, enquanto o boi vivo seria de propriedade daquele que perdeu o seu animal (Êxodo 21:36).