Estudo Bíblico de Êxodo 22
Êxodo 22 é o capítulo da Bíblia que continua o registro das ordenanças do Senhor para os israelitas iniciada nos capítulos anteriores. O estudo bíblico de Êxodo 22 trata especificamente das leis acerca da propriedade particular, da moral e do culto. Esses regulamentos foram dados a Moisés por Deus para guiar a conduta dos filhos de Israel.
Um esboço de Êxodo 22 pode ser organizado da seguinte forma:
- Leis sobre roubo e responsabilidade à propriedade (Êxodo 22:1-6).
- Leis sobre ofensas e empréstimos (Êxodo 22:7-15).
- Leis sobre moralidade, feitiçaria e idolatria (Êxodo 22:16-20).
- Leis sobre estrangeiros, vulneráveis, empréstimos a juros e penhora (Êxodo 22:21-27).
- Leis sobre responsabilidades civis e religiosas (Êxodo 22:28-31).
Leis sobre roubo e responsabilidade à propriedade (Êxodo 22:1-6)
Êxodo 22 começa registrando que se alguém roubasse um boi ou uma ovelha, e matasse ou vendesse o animal, essa pessoa teria que pagar cinco bois pelo boi roubado e quatro ovelhas pela ovelha roubada (Êxodo 22:1).
Em seguida, o texto também diz que se um ladrão pego arrombando uma propriedade, fosse ferido, vindo a morrer, quem o ferisse não seria considerado culpado pelo assassinato. No entanto, se o ladrão fosse pego e morto em plena luz do dia, a pessoa que o matou seria culpada de homicídio. Durante o dia o ladrão poderia ser facilmente reconhecido, então era injustificável matá-lo.
Em casos em que o ladrão fosse capturado, ele deveria restituir o que roubou, e se não tivesse condições para isso, ele teria de ser vendido como escravo. Inclusive, se o animal roubado fosse encontrado vivo, o ladrão tinha de fazer a restituição dobrada (Êxodo 22:2-4).
No versículo seguinte, o texto bíblico de Êxodo 22 estabelece que se uma pessoa deixasse seu animal pastar em um campo ou vinha de outra pessoa, ela teria de dar o melhor de seu campo ou vinha como restituição pelos danos causados por seu animal (Êxodo 22:5). De forma semelhante, se alguém acendesse um fogo e causasse danos aos campos de outra pessoa, o causador do incêndio tinha de pagar pelo dano causado (Êxodo 22:6).
Leis sobre ofensas e empréstimos (Êxodo 22:7-15)
O texto também determina que se alguém entregasse dinheiro ou bens para outra pessoa guardar, e eles fossem roubados, o ladrão, se encontrado, tinha obrigação de devolver tudo em dobro. Mas se o ladrão não fosse encontrado, o dono da casa tinha de se apresentar aos juízes do povo para que se averiguasse se ele mesmo não era o responsável pelo roubo (Êxodo 22:7,8).
No versículos seguinte, Êxodo 22 registra que se houvesse alguma causa litigiosa sobre algum bem ou objeto perdido, e o suposto dono aparecesse reivindicando o bem, as partes envolvidas tinham de se apresentar diante dos juízes, e a parte culpada tinha de pagar o dobro à parte inocente (Êxodo 22:9).
Na sequência, o texto também aborda uma situação em que alguém guardava o animal de outra pessoa. Se o animal morresse, ficasse aleijado ou fosse levado sem que ninguém percebesse, o que guardava o animal e o dono do animal, tinham de fazer um juramento perante Deus de que não tentaram prejudicar um ao outro. Nesse caso, não havia a obrigação de nenhuma restituição ao dono do animal (Êxodo 22:10,11).
Mas, se o animal tivesse sido roubado, então o dono tinha de ser restituído. Além disso, se o animal tivesse sido devorado por um animal selvagem, a pessoa que estava responsável pelo animal tinha de apresentar o que sobrou do animal como prova do acontecimento. Nesse caso, nenhuma restituição era determinada (Êxodo 22:12,13).
Algo semelhante também era válido para as relações de empréstimos. Se um animal emprestado fosse ferido ou morresse na ausência do dono, aquele que pegou emprestado tinha de restituir o dono do animal. Porém, se o dono estivesse presente quando o animal fosse ferido ou morresse, então nenhuma restituição era devida. Se o animal tivesse sido alugado, então o valor do aluguel cobriria o prejuízo (Êxodo 22:14,15).
Leis sobre moralidade, feitiçaria e idolatria (Êxodo 22:16-20)
O texto bíblico de Êxodo 22 também diz que se alguém seduzisse uma virgem descompromissada e tivesse relações com ela, essa pessoa tinha de pagar um dote pela moça e casar-se com ela (Êxodo 22:16).
Porém, o texto também inclui um tipo de situação em que o pai da moça virgem se recusava a entrega-la em casamento. Se isso ocorresse, o homem que seduziu a moça ainda era obrigado a pagar o equivalente ao dote das virgens Êxodo 22:17).
Depois, o texto traz uma condenação contra feitiçaria, e qualquer pessoa que se envolvesse com essa prática, tinha de receber a pena máxima (Êxodo 22:18). A questão é que a feitiçaria sempre foi vista como algo abominável perante o Senhor. A pessoa que seguia por esse caminho tentava obter conhecimento à parte da revelação divina ou tentava interferir no futuro através de meios ocultos e adivinhações, desconsiderando a soberania de Deus.
Êxodo 22 ainda menciona outra possível situação imoral no meio do povo. Nesse sentido, a lei registrada no texto determinava que qualquer pessoa que tivesse relações com algum animal, tinha de ser executada (Êxodo 22:19).
Essa seção do texto bíblico também trata a respeito da idolatria. Foi determinado que quem oferecesse sacrifício a outros deuses, e não unicamente ao Senhor, tinha de ser destruído (Êxodo 22:20).
Nesse versículo, curiosamente a palavra “destruído” pode indicar tanto a ideia de “ser devotado a um uso sagrado” como a ideia de “condenado”. Por exemplo: algumas vezes os israelitas capturavam bens de nações pagãs, e esses bens eram devotados ao Senhor (cf. Números 21:2-3; Josué 7:11). Mas em outras ocasiões os bens eram completamente destruídos, bem como os idólatras também eram condenados à morte.
Leis sobre estrangeiros, vulneráveis, empréstimos a juros e penhora (Êxodo 22:21-27)
Êxodo 22 também regulamenta o trato com os estrangeiros. Os israelitas tinham de tratar os estrangeiros com respeito e não os oprimir, pois eles também haviam sido estrangeiros no Egito (Êxodo 22:21).
As leis registradas em Êxodo 22 também determinavam que jamais as viúvas e os órfãos fossem oprimidos. O texto afirma que Deus haveria de ouvir as orações dos oprimidos e traria vingança contra os opressores, deixando suas mulheres viúvas, e seus filhos, órfãos (Êxodo 22:22-24).
O empréstimo de valores também foi abordado pelas leis de Êxodo 22. Se alguém emprestasse dinheiro ao pobre, esse empréstimo não podia ser feito visando lucro, ou seja, os juros não deviam ser cobrados (Êxodo 22:25).
Se o manto de uma pessoa fosse tomado como garantia de algum negócio, o mesmo tinha de ser devolvido até o fim do dia. Isso porque o manto era a única coisa que a pessoa tinha para se cobrir à noite (Êxodo 22:26,27). O objetivo dessa regulamentação era impedir que a ausência de um bem penhorado causasse sofrimento a alguém.
Lei sobre responsabilidades civis e religiosas (Êxodo 22:28-31)
A blasfêmia contra Deus e a injúria contra as autoridades do povo, também foram comportamentos proibidos na lei dada pelo Senhor através de Moisés (Êxodo 22:28). Nesse sentido, quando uma autoridade estabelecida por Deus era injuriada, automaticamente a autoridade divina também era desprezada (cf. Romanos 13:1-2). Inclusive, no Novo Testamento o apóstolo Paulo citou o princípio expresso nesse texto (Atos 23:5).
Os israelitas também foram alertados nesse texto a não negligenciarem as ofertas das primícias. O melhor das ceifas e das vinhas tinha de ser ofertado ao Senhor; assim como o filho primogênito também tinha de ser consagrado a Deus (Êxodo 22:29). Os israelitas também tinham de proceder da mesma forma com a primeira cria de seus bois e ovelhas (Êxodo 22:30).
Por fim, como povo consagrado ao Senhor, os israelitas também não podiam comer da carne de um animal que tivesse morrido despedaçado por alguma fera selvagem. Essa proibição tinha a ver com o fato de que, em casos assim, o sangue não era drenado apropriadamente, e a carne ficava contaminada (Êxodo 22:31).
O propósito das leis de Êxodo 22
Como fica claro, Êxodo 22 traz leis e normas que tinham o propósito de proteger a propriedade e garantir justiça e equidade entre o povo. Através da aplicação dessas leis, era assegurado que os ladrões devolvessem o que roubassem, e que as pessoas fossem punidas por atos imorais.
Além disso, essas leis também faziam com que os israelitas se responsabilizassem por objetos e bens emprestados, pelo cuidado com a propriedade de terceiros, e estabeleciam que danos causados tinham de ser reparados. De igual modo, essas normas também protegiam as pessoas vulneráveis de serem exploradas.
Numa aplicação prática para os nosso dias, essas antigas leis registradas em Êxodo 22 podem nos ensinar sobre a importância de seguir princípios morais e éticos, como a honestidade e a integridade. Nós devemos ser cuidadosos em não usar nossos bens de maneira desrespeitosa, e temos de ser compromissados em agir com misericórdia e retidão. Além disso, essas leis também nos lembram de que Deus é o verdadeiro dono de todas as coisas.
